Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
1969
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 7.614, de 19 de dezembro de 2011, que trata do “Plano de Arborização Urbana” do Município de Franca.
Msg 023/2025
Msg 023/2025
Indexação
Observação
Lei Ordinária nº 9.648, de 04 de junho de 2025, publicada no DOMF em 05 de junho de 2025:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2783-05062025.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2783-05062025.pdf