Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos

Ano

2025

Número

74

Data de Apresentação

12/06/2025

Número do Protocolo

2371

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2371/2025, 12 de Junho de 2025
    Data Votação: 24 de Junho de 2025