Requerimento nº 576 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
576
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
2705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada do projeto de lei n.º 68/2025, que “dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências”, de nossa autoria.
Indexação
Observação