Indicação nº 2099 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2099
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
3139
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclusão de ação governamental específica voltada à aquisição e distribuição gratuita de aparelhos digitais de medição de glicose (glicosímetros) para pessoas com diabetes com idade de até 24 anos, residentes no Município de Franca, com a devida previsão orçamentária e estratégica no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026.
Indexação
Observação