Moção de Apoio nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção de Apoio

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

4207

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.387/23 da Professora e Deputada Federal Luciene Cavalcante que passa a incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4207/2025, 28 de Agosto de 2025
    Data Votação: 9 de Setembro de 2025