Emenda nº 528 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
528
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
4498
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa que altera o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025
Indexação
Observação