Requerimento nº 890 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

890

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

4709

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul:
    - Qual a data exata de vencimento do contrato?
    - Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada?
    - Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4709/2025, 6 de Outubro de 2025