Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

4713

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui, no âmbito do Município de Franca, a Comenda Bispo Dom Diógenes e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4713/2025, 6 de Outubro de 2025