Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
4990
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal "Esporte sem Preconceitos e Agressões" de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminização nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos públicos ou privados no município de Franca e dá outras providências.
Indexação
Observação