Ata nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
5053
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2025.
Indexação
Observação