Requerimento nº 997 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

997

Data de Apresentação

07/11/2025

Número do Protocolo

5096

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer informações sobre a regularidade do Paço Municipal de Franca em relação ao “Habite-se”, ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB e às condições de segurança, acessibilidade e adequação estrutural do prédio que abriga as repartições administrativas

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5096/2025, 7 de Novembro de 2025
    Data Votação: 11 de Novembro de 2025