Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
5156
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito Agrusol intitulado “Os valentes cidadãos, Agricultores do Sol”, altera a Lei 6.730, de 30 de novembro de 2006 e a Lei 8.045, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências”.
Indexação
Observação