Indicação nº 3009 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3009
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
5189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam realizados estudos técnicos e intervenções urbanísticas voltadas à eliminação de barreiras arquitetônicas que dificultam o acesso e a locomoção de pedestres, especialmente de pessoas idosas, pessoas com deficiência, mães com carrinhos de bebê e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação