Requerimento nº 1025 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1025
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
5222
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 175/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção de calçadas pelos proprietários de áreas rurais localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Franca.
Indexação
Observação