Indicação nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

27/01/2026

Número do Protocolo

39

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, em frente ao n⁰ 4450, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 39/2026, 27 de Janeiro de 2026