Indicação nº 30 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

30

Data de Apresentação

27/01/2026

Número do Protocolo

41

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. José Alves de Castro, esquina com a Rua Dolores Ais Gomes, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 41/2026, 27 de Janeiro de 2026