Indicação nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a elaboração de estudo técnico e posterior implantação de um espaço de apoio destinado aos motoboys, motoentregadores e motoristas de aplicativo, preferencialmente no bairro Estação ou no local onde atualmente ocorre a feira livre, com a finalidade de oferecer melhores condições de trabalho a esses profissionais.
Indexação
Observação