Requerimento nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

27/01/2026

Número do Protocolo

72

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da existência de estudos,
    projetos ou intenções de implantação de política pública voltada à
    organização e redução da fiação aérea no município, com vistas à prevenção
    de acidentes, melhoria da paisagem urbana e aumento da segurança da
    população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 72/2026, 27 de Janeiro de 2026
    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026