Indicação nº 179 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

179

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

268

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO nas proximidades de área pública localizada na Rua Ouro Preto, número 430, visando inibir a prática ilegal de descarte irregular de lixo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 268/2026, 9 de Fevereiro de 2026