Indicação nº 323 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
323
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
487
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Prof. Homero Pacheco Alves e Luís de Lima, no Jardim Consolação, para que construa a respectiva calçada e feche o terreno.
Indexação
Observação