Indicação nº 339 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

339

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

504

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua José Eduardo Pinto, ao lado direito do nº 1.294, para que providenciem a limpeza dos referidos imóveis, bem como a construção de calçada ecológica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 504/2026, 13 de Fevereiro de 2026