Indicação nº 346 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
346
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
511
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
construção e/ou adequação de calçada segura, com observância das normas de acessibilidade, Av. Nossa Senhora de Lourdes -
Residencial São Gabriel
Residencial São Gabriel
Indexação
Observação