Requerimento de Urgência nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Urgência
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
670
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 12/2026 à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Márcia Gatti, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, pelo segundo ano consecutivo.”
Indexação
Observação