Indicação nº 441 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

441

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

680

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a instalação de sistemas de filtragem e a devida manutenção periódica de filtros de água nos bebedouros de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Prontos-Socorros e demais unidades de atendimento médico.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 680/2026, 2 de Março de 2026