Indicação nº 499 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
499
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
773
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no terreno localizado na Rua Dos Pracinhas esquina com a Rua Alberto Leite Lemos e na Rua Abraão Salomão, bairro Vila Marta.
Indexação
Observação