Requerimento nº 191 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

191

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

874

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer informações sobre a realização de cursos para gestantes em horários alternativos ou aos fins se semana.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 874/2026, 9 de Março de 2026