Requerimento de Urgência nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Urgência
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1031
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências.”
Indexação
Observação