Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
1205
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Aplausos à Escola EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier pelo recebimento do Selo Ouro, distinção concedida às redes de ensino que demonstram resultados consistentes e avançados na garantia da alfabetização na idade certa.
Indexação
Observação