Requerimento nº 267 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

267

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

1285

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos o Executivo não concede autorização para que indígenas possam utilizar a Praça Barão, de forma provisória e temporária, para divulgar sua cultura e comercializar produtos naturais, objeto de vários pedidos de minha autoria.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1285/2026, 6 de Abril de 2026
    Data Votação: 14 de Abril de 2026