Emenda nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
1456
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos no PL nº 49/2026:
Art. 1º Ficam alterados os artigos 4º, 6º, e 8º.
Art. 1º Ficam alterados os artigos 4º, 6º, e 8º.
Indexação
Observação