Indicação nº 1099 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1099
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
1729
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação de aquisição e disponibilização de abafadores de ruído (protetores auriculares) para crianças neurodivergentes da rede municipal de ensino, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação