Substitutivo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
1733
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025 que “Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Franca” e dá outras providências.
Indexação
Observação