Requerimento nº 388 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
388
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
1774
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre estudos e eventual implementação de política pública para distribuição de aparelhos auriculares (abafadores de ruído) a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação