Ata nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
1810
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026
Indexação
Observação