Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
87
Data de Apresentação
24/06/2021
Número do Protocolo
2204
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Espirita Allan Kardec, no valor de R$ 223.152,96, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.039, publicada no DOMF em 30 de junho de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1820-30062021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1820-30062021.pdf