Logo Câmara Municipal de Franca
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

90

Data de Apresentação

30/06/2021

Número do Protocolo

2255

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.

    Indexação

    Observação

    Lei nº 9.062, publicada no DOMF em 28 de agosto de 2021:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1862-28082021.pdf
    Protocolo: 2255/2021, 30 de Junho de 2021
    Data Votação: 24 de Agosto de 2021