Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
30/06/2021
Número do Protocolo
2269
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultivar Sementinha para o Bem
Indexação
Observação
Lei nº 9.044, publicada no DOMF em 14 de julho de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1829-14072021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1829-14072021.pdf