Projeto de Resolução nº 18 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2021

Número

18

Data de Apresentação

12/07/2021

Número do Protocolo

2322

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Resolução nº 626, republicada no DOMF em 3 de agosto de 2021:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1843-03082021.pdf
    Protocolo: 2322/2021, 12 de Julho de 2021
    Data Votação: 13 de Julho de 2021