Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
2353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o art. 28-A da Lei Orgânica do Município de Franca, para dispor sobre a instituição de curso de formação e capacitação para parlamentares e respectivos suplentes pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências
Indexação
Observação
Resolução nº 628, republicada no DOMF em 3 de agosto de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1843-03082021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1843-03082021.pdf