Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
2355
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, altera a tríade orçamentária, e dá outras disposições.
Indexação
Observação
Lei nº 9.058, publicada no DOMF em 25 de agosto de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1859-25082021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1859-25082021.pdf
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