Requerimento nº 294 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
294
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
2634
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer os motivos pelos quais o Município de Franca sofreu o descredenciamento de equipes de Saúde da Família – eSF, conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.700/2021.
Indexação
Observação