Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
2647
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o item 1.4 do Anexo Único da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015
Indexação
Observação
Resolução nº 629, publicada no DOMF em 12 de agosto de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1850-12082021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1850-12082021.pdf