Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
111
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
2654
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fis-cal, no valor total de até R$ 1.900.450,00, altera o Plano Plu-rianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera a Lei nº 9.014, de 7 de abril de 2021, e dá outras disposições.
Indexação
Observação
Lei nº 9.060, publicada no DOMF em 25 de agosto de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1859-25082021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1859-25082021.pdf
Audiência(s) Pública(s)