Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
116
Data de Apresentação
20/08/2021
Número do Protocolo
2764
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Nossa Escultura e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Lei nº 9.094, publicada no DOMF em 11 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1909-11112021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1909-11112021.pdf