Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
2814
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Resolução nº 630, publicada no DOMF em 2 de setembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1865-02092021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1865-02092021.pdf