Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
127
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
3362
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.095, publicada no DOMF em 19 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1914-19112021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1914-19112021.pdf