Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
129
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
3389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
(MSG 80/2021)
(MSG 80/2021)
Indexação
Observação
Lei nº 9.088, publicada no DOMF em 5 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1905-05112021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1905-05112021.pdf