Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
162
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
3855
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Comercio e Industria de Franca - ACIF, no valor de R$ 70.000,00, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(Msg - 90/2021)
(Msg - 90/2021)
Indexação
Observação
Lei nº 9.098, publicada no DOMF em 24 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1917-24112021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1917-24112021.pdf