Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
166
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
3917
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reestrutura o Programa de Hortas Comunitárias no Município de Franca.
(Msg 96/2021)
(Msg 96/2021)
Indexação
Observação
Lei nº 9.118, publicada no DOMF em 10 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1928-10122021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1928-10122021.pdf