Emenda nº 261 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
261
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
4039
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Ementa e os artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 169/2021.
Indexação
Observação